6001990-54.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE SACRAMENTO BARBOSA

CPF 163.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 11:36

Processo Reativado

26/03/2026, 09:23

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001990-54.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE SACRAMENTO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001990-54.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE SACRAMENTO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2024, 10:20

Juntada de Certidão

12/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/12/2024, 17:13

Expedição de Carta.

19/11/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:57

Processo Desarquivado

08/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2024, 15:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•13/12/2024, 19:28

Outros Documentos

•10/12/2024, 17:46

Outros Documentos

•10/12/2024, 17:46

Ato ordinatório

•08/11/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 15:18

Sentença

•18/03/2024, 09:30

Decisão

•27/03/2023, 14:32