6001990-54.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JOSE SACRAMENTO BARBOSA

CPF 163.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE SACRAMENTO BARBOSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE SACRAMENTO BARBOSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:40

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#53

•07/11/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2023, 14:32