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0004966-76.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELOAN TRINDADE DOS SANTOS
CPF 019.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 12:56Recebidos os autos
26/03/2026, 10:55Processo Reativado
26/03/2026, 10:55Juntada de decisão
26/03/2026, 10:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 09:40Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 14:38Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024, 10:21Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:25Conclusos para despacho
10/06/2024, 10:50Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:41Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 16:19Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024, 12:15Expedição de Carta.
10/05/2024, 12:15Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Decisão
•09/07/2024, 13:09
Outros Documentos
•04/07/2024, 14:38
Outros Documentos
•04/07/2024, 14:38
Despacho
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 16:19
Sentença
•06/05/2024, 12:19