6001834-69.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

REGIANE SARAIVA CORREIA

CPF 902.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:27

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:22

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:22

Processo Reativado

26/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001834-69.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGIANE SARAIVA CORREIA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001834-69.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGIANE SARAIVA CORREIA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/09/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 08:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de certidão

10/08/2024, 08:10

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 12:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•21/10/2024, 13:34

Decisão

•30/08/2024, 11:32

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:32

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:32

Decisão

•03/07/2024, 21:20

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 11:32

Sentença

•29/04/2024, 18:14

Decisão

•17/02/2023, 14:58