6001834-69.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

REGIANE SARAIVA CORREIA

CPF 902.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGIANE SARAIVA CORREIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGIANE SARAIVA CORREIA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 21:32

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 21:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 21:20

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2024, 18:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 14:58