0002400-76.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

GUILHERME MARINHO DA COSTA

CPF 600.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:17

Processo Reativado

26/03/2026, 11:16

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:16

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002400-76.2021.8.03.0006. RECORRENTE: GUILHERME MARINHO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002400-76.2021.8.03.0006. RECORRENTE: GUILHERME MARINHO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

08/04/2024, 07:47

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•29/05/2024, 11:19

Ato ordinatório

•28/05/2024, 15:08

Decisão

•20/05/2024, 10:36

Decisão

•20/05/2024, 07:54

Decisão

•10/04/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 16:47

Sentença

•03/04/2024, 10:26

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 13:24

Sentença

•11/03/2024, 14:50

Certidão

•29/11/2021, 13:54