0020984-12.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

MARIA ANTONIA CASTRO DOS SANTOS

CPF 610.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:04

Processo Reativado

26/03/2026, 11:04

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/07/2024, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 10:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Outros Documentos

•31/07/2024, 10:14

Outros Documentos

•31/07/2024, 10:14

Ato ordinatório

•16/07/2024, 10:40

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 16:53

Sentença

•07/06/2024, 11:14

Certidão

•02/09/2021, 09:06

Certidão

•25/06/2021, 10:00