Voltar para busca
0020984-12.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ANTONIA CASTRO DOS SANTOS
CPF 610.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 11:04Baixa Definitiva
26/03/2026, 11:04Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CASTRO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA ANTONIA CASTRO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:02Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:44Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:44
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:32
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:13
TipoProcessoDocumento#216
•31/07/2024, 10:14
TipoProcessoDocumento#216
•31/07/2024, 10:14
TipoProcessoDocumento#53
•15/07/2024, 16:53
TipoProcessoDocumento#62
•07/06/2024, 11:14