0009705-92.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

CLAUDIANE DOS SANTOS FERREIRA

CPF 704.***.***-58

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:28

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:12

Processo Reativado

26/03/2026, 11:12

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009705-92.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CLAUDIANE DOS SANTOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009705-92.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CLAUDIANE DOS SANTOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 08:18

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Decisão

•17/07/2024, 08:18

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 09:55

Sentença

•24/06/2024, 09:34

Certidão

•07/03/2022, 17:41