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0002434-54.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDILUCE CARLOS DA SILVA
CPF 682.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2026, 09:39Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 15:02Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:56Juntada de decisão
26/03/2026, 10:40Recebidos os autos
26/03/2026, 10:40Processo Reativado
26/03/2026, 10:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/09/2024, 11:36Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 09:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/08/2024, 21:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024, 11:15Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024, 10:25Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 14:22Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:26Documentos
Decisão
•24/04/2026, 15:02
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Outros Documentos
•06/08/2024, 21:52
Outros Documentos
•06/08/2024, 21:52
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 10:25
Sentença
•09/04/2024, 12:57
Certidão
•20/09/2021, 15:28