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0002434-54.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDILUCE CARLOS DA SILVA
CPF 682.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:40Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 10:40Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA EDILUCE CARLOS DA SILVA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:04Decorrido prazo de MARIA EDILUCE CARLOS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.
25/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:49Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:49
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#216
•06/08/2024, 21:52
TipoProcessoDocumento#216
•06/08/2024, 21:52
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#62
•09/04/2024, 12:57