6000924-42.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

HELDSON PATRICK DOS SANTOS FERREIRA

CPF 628.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:38

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:26

Processo Reativado

26/03/2026, 13:26

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000924-42.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HELDSON PATRICK DOS SANTOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000924-42.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HELDSON PATRICK DOS SANTOS FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:23

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:23

Decisão

•22/07/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 11:08

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Decisão

•10/02/2023, 10:45