6000924-42.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

HELDSON PATRICK DOS SANTOS FERREIRA

CPF 628.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 25/03/2026

26/03/2026, 13:25

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de HELDSON PATRICK DOS SANTOS FERREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de HELDSON PATRICK DOS SANTOS FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 11:08

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:45