0002845-97.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA CANDEIRA

CPF 402.***.***-72

Autor

PARTICO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:37

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:29

Processo Reativado

26/03/2026, 08:29

Juntada de decisão

26/03/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002845-97.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CANDEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002845-97.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA CANDEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 13:50

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•11/06/2024, 11:59

Decisão

•11/06/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:19

Sentença

•13/03/2024, 11:47