0001525-18.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DURVAL CASTRO DIAS

CPF 032.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DURVAL CASTRO DIAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:50

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:56

Processo Reativado

26/03/2026, 10:56

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•09/07/2024, 12:54

Decisão

•18/06/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:12

Sentença

•03/05/2024, 16:14