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0001525-18.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DURVAL CASTRO DIAS
CPF 032.***.***-93
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 10:56Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:56Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:02Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de DURVAL CASTRO DIAS em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Decorrido prazo de DURVAL CASTRO DIAS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.
25/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:59Sentença confirmada
20/02/2026, 11:33Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:59
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 12:54
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:49
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 09:12
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:14