6000364-97.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JACINALDO FERREIRA POMBO

CPF 539.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:55

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:52

Processo Reativado

26/03/2026, 10:52

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000364-97.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JACINALDO FERREIRA POMBO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000364-97.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JACINALDO FERREIRA POMBO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/08/2024, 21:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:08

Processo Desarquivado

08/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:56

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•02/09/2024, 23:58

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:23

Outros Documentos

•22/08/2024, 21:23

Ato ordinatório

•08/08/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 09:44

Sentença

•15/03/2024, 18:56

Decisão

•19/01/2023, 09:10