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0029194-52.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE BARBOSA DOS SANTOS
CPF 059.***.***-23
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029194-52.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MARLENE BARBOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0029194-52.2021.8.03.0001. RECORRENTE: MARLENE BARBOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 21:47Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial (evento 22).
22/07/2022, 15:25Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
10/03/2022, 10:59Rotina de mera regularização processual.
22/09/2021, 08:00Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 07:54:48 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
13/09/2021, 06:01Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
03/09/2021, 13:08Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 07:54:48 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
03/09/2021, 13:08Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em razão do recebimento das demandas qu (...)
03/09/2021, 07:54Certifico que face a decisão de suspensão do feitos referente ao Apagão, promovo o feito concluso.
01/09/2021, 12:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN
01/09/2021, 12:20Em Atos do Juiz. Trata-se de lide que versa sobre o apagão que ocorreu no Estado do Amapá em 2020, razão pela qual deve a Secretaria realizar o cadastramento destes autos como demandada repetitiva - Apagão. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Cite-se (...)
25/08/2021, 10:17Certifico que por tratar-se de ação referente ao Apagão, promovo o feito concluso.
16/08/2021, 10:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
16/08/2021, 10:09Documentos
Nenhum documento disponivel