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0029194-52.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE BARBOSA DOS SANTOS
CPF 059.***.***-23
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:56Recebidos os autos
26/03/2026, 10:56Processo Reativado
26/03/2026, 10:56Juntada de decisão
26/03/2026, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 10:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 06:51Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 08:50Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 08:50Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:09Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:08Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:04Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/06/2024, 09:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:33
Decisão
•19/08/2024, 14:17
Outros Documentos
•14/08/2024, 06:51
Outros Documentos
•14/08/2024, 06:51
Ato ordinatório
•19/07/2024, 08:50
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:08
Sentença
•24/06/2024, 09:17
Certidão
•03/09/2021, 07:54
Certidão
•25/08/2021, 10:17