0015283-65.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FLAVIO NASCIMENTO DA SILVA NETO

CPF 045.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:16

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/10/2025 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2026 em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000032/2026

20/02/2026, 19:06

Promovo conclusos para sentença

20/02/2026, 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

20/02/2026, 09:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2026 08:34:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2026, 09:41

MEMORIAIS - DPE/AP

11/02/2026, 09:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/02/2026 08:34:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

06/02/2026, 08:34

Promovo intimação da DPE/AP para apresentar alegações finais

06/02/2026, 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 11:00:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/12/2025, 11:00

Remessa

03/12/2025, 08:59

Em Atos do Promotor.

03/12/2025, 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de November de 2025, às 13:30:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2025, 13:30

Remessa

04/11/2025, 09:40

Certifico e dou fé que em 04 de November de 2025, às 09:32:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/11/2025, 09:32

Documentos

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