0000329-77.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalDestruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GAGUINHO

ALCUNHA

MANOEL ALHO CAETANO DA SILVA

CPF 180.***.***-91

Reu

DEIVESON MORAES CAETANO

CPF 006.***.***-40

Reu

LEVY GUSTAVO SILVA RODRIGUES

CPF 705.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EZIQUIEL DA LUZ SILVA

OAB/AP 5355•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000329-77.2025.8.03.0001. Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: DEIVESON MORAES CAETANO, MANOEL ALHO CAETANO DA SILVA, LEVY GUSTAVO SILVA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Senhor Advogado, de ordem do MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara de Garan

24/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2026, 09:27

Faço juntada a estes autos do(s) MALOTE DIGITAL (Código de rastreabilidade: 8032026981176) oriundo da 2ª Vara de Execução Penal/TJAP.

28/01/2026, 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

28/01/2026, 16:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/01/2026, 16:01

Certifico que, tendo em vista a autuação do presente ANPP no sistema SEEU, gerando os processos de execução: DEIVESON MORAES CAETANO - 5001097-15.2025.8.03.0001; LEVI GUSTAVO SILVA RODRIGUES - 5001098-97.2025.8.03.0001; MANOEL ALHO CAETANO DA SILVA - 5001091-08.2025.8.03.0001, promovo os autos ao arquivo em atendimento à determinação deste Juízo.

13/05/2025, 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 06:38:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

29/04/2025, 06:38

Remessa

28/04/2025, 13:21

Em Atos do Promotor.

28/04/2025, 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de April de 2025, às 15:00:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2025, 15:00

Remessa

31/03/2025, 12:57

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 12:51:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

31/03/2025, 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2025, 11:48

Remessa ao MP atuante junto a execução penal para execução e acompanhamento do ANPP .

31/03/2025, 09:38

PRELIMINAR realizada em 12/03/2025 às '11:26'h

12/03/2025, 11:26

Documentos

Nenhum documento disponivel