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0025402-56.2022.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.428,85
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025402-56.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: DANIEL DE FREITAS MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da alegação do Est
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL DE FREITAS MARTINS Advogado(s) do reclamante: RENAN REGO RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025402-56.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
24/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 08:15Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/05/2024 10:09:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
07/06/2024, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/05/2024 10:09:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
29/05/2024, 08:40Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/05/2024 10:09:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/05/2024, 10:47Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)
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01/03/2024, 12:46Manifestação
01/03/2024, 12:27Manifestação.
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09/02/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 08:11:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
30/01/2024, 08:40Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2024 08:11:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/01/2024, 08:11Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 28.
30/01/2024, 08:11Documentos
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