0025402-56.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.428,85

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DANIEL DE FREITAS MARTINS

CPF 829.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:49

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 08:55

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:41

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:07

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:51

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:41

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 08:55

Planilha de Cálculo

•08/04/2026, 17:18

Decisão

•03/02/2026, 08:17

Ato ordinatório

•12/07/2024, 12:00

Decisão

•03/05/2024, 10:09

Decisão

•19/07/2023, 11:45

Decisão

•20/09/2022, 11:25

Decisão

•19/09/2022, 14:34

Decisão

•10/06/2022, 14:24