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0039494-73.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SIVALDO RAMOS DA COSTA
CPF 019.***.***-28
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 06:58Recebidos os autos
06/04/2026, 10:48Processo Reativado
06/04/2026, 10:48Juntada de decisão
06/04/2026, 10:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:25Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 12:16Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:01Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:28Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:24Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 16:08Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 13:13Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/02/2026, 14:35
Decisão
•13/02/2026, 14:45
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 17:23
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:16
Outros Documentos
•15/06/2024, 12:16
Despacho
•04/06/2024, 13:28
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 16:08
Sentença
•06/05/2024, 12:19