0039494-73.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SIVALDO RAMOS DA COSTA

CPF 019.***.***-28

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIVALDO RAMOS DA COSTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SIVALDO RAMOS DA COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#225

•23/02/2026, 14:35

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 14:45

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:23

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:08

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19