0000031-50.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MANUEL COSTA DA CRUZ

CPF 016.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 13:39

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MANUEL COSTA DA CRUZ em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:23

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:33

Processo Reativado

06/04/2026, 11:33

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:28

Despacho

•07/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:50

Sentença

•03/05/2024, 14:51