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0000311-27.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
CPF 028.***.***-96
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 09:06Recebidos os autos
06/04/2026, 11:28Processo Reativado
06/04/2026, 11:28Juntada de decisão
06/04/2026, 11:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2024, 15:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/08/2024, 14:17Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 08:10Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024, 08:10Conclusos para decisão
18/07/2024, 11:37Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 09:38Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:34Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/06/2024, 09:34Conclusos para julgamento
24/06/2024, 08:22Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•19/08/2024, 14:13
Outros Documentos
•12/08/2024, 14:17
Decisão
•19/07/2024, 08:10
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 09:38
Sentença
•24/06/2024, 09:34