0000311-27.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

CPF 028.***.***-96

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 11:28

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:28

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:19

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 13:19

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#216

•12/08/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:10

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:34