0023453-94.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MANOEL TELES DE ARAUJO

CPF 587.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:08

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:33

Processo Reativado

06/04/2026, 11:33

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023453-94.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL TELES DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023453-94.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL TELES DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:43

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•12/08/2024, 09:08

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•17/06/2024, 12:00

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:11

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:11

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 14:32

Sentença

•24/04/2024, 12:12