0000033-20.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

PAULO PINHEIRO GAMA

CPF 005.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de PAULO PINHEIRO GAMA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:23

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:35

Processo Reativado

06/04/2026, 11:35

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:27

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:43

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:51

Sentença

•03/05/2024, 16:27