0007801-37.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

EDER FABIO SOUSA BARRIGA

CPF 876.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:15

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:36

Processo Reativado

06/04/2026, 11:36

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 23:52

Outros Documentos

•08/08/2024, 10:17

Outros Documentos

•08/08/2024, 10:17

Ato ordinatório

•24/07/2024, 09:24

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 17:14

Sentença

•24/06/2024, 09:18

Certidão

•08/03/2022, 10:23