0007801-37.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

EDER FABIO SOUSA BARRIGA

CPF 876.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDER FABIO SOUSA BARRIGA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDER FABIO SOUSA BARRIGA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:27

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 13:27

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:52

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:18