0001592-80.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ADILSON RIBEIRO MARTINS

CPF 466.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ADILSON RIBEIRO MARTINS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:23

Juntada de decisão

06/04/2026, 11:33

Recebidos os autos

06/04/2026, 11:33

Processo Reativado

06/04/2026, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•25/06/2024, 12:05

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:36

Sentença

•03/05/2024, 14:30