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0010882-91.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JONILSON BRILHANTE CASSIANO
CPF 555.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 09:56Recebidos os autos
07/04/2026, 08:16Processo Reativado
07/04/2026, 08:16Juntada de decisão
07/04/2026, 08:16Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010882-91.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JONILSON BRILHANTE CASSIANO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010882-91.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JONILSON BRILHANTE CASSIANO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 13:06Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 11:49Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:39Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 09:44Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 09:56Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 09:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:41
Decisão
•27/06/2024, 11:49
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 09:44
Sentença
•28/05/2024, 09:01