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0049213-45.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ERONILSON DAS NEVES COSTA
CPF 705.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 09:44Juntada de decisão
07/04/2026, 09:51Recebidos os autos
07/04/2026, 09:51Processo Reativado
07/04/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049213-45.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ERONILSON DAS NEVES COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0049213-45.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ERONILSON DAS NEVES COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024, 11:53Conclusos para decisão
28/06/2024, 10:50Juntada de Petição de Recurso inominado
28/06/2024, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 12:29Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:42
Decisão
•28/06/2024, 11:53
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 09:27
Sentença
•28/05/2024, 10:16