0049213-45.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ERONILSON DAS NEVES COSTA

CPF 705.***.***-50

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERONILSON DAS NEVES COSTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERONILSON DAS NEVES COSTA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 07:50

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/02/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:16