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0007961-62.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCK RIAN SANTANA PIRIS
CPF 045.***.***-27
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 09:15Recebidos os autos
07/04/2026, 10:09Processo Reativado
07/04/2026, 10:09Juntada de decisão
07/04/2026, 10:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 13:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024, 09:40Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 09:40Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 17:24Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:52
Outros Documentos
•08/08/2024, 10:38
Outros Documentos
•08/08/2024, 10:38
Ato ordinatório
•24/07/2024, 09:40
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 17:24
Sentença
•24/06/2024, 09:18
Certidão
•08/03/2022, 10:24