0007961-62.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FRANCK RIAN SANTANA PIRIS

CPF 045.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCK RIAN SANTANA PIRIS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCK RIAN SANTANA PIRIS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 07:52

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•25/02/2026, 07:52

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:52

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:24

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:18