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0038151-42.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO LOPES DOS SANTOS FILHO
CPF 572.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:49Juntada de decisão
07/04/2026, 10:16Recebidos os autos
07/04/2026, 10:16Processo Reativado
07/04/2026, 10:16Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 10:33Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 17:42Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:01Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024, 19:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 09:07Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 12:04Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:04Conclusos para despacho
12/06/2024, 08:41Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 14:30Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:00
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•09/07/2024, 13:01
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:42
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:42
Despacho
•13/06/2024, 12:04
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 14:30
Sentença
•06/05/2024, 13:03