0001703-58.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LEONEL SANTOS DE SOUZA

CPF 881.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:14

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:43

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:47

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:47

Processo Reativado

07/04/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001703-58.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LEONEL SANTOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001703-58.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LEONEL SANTOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/07/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:51

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 12:00

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 12:00

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:16

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:00

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Decisão

•09/07/2024, 13:08

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 15:33

Decisão

•03/04/2024, 12:00

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 14:43

Sentença

•13/03/2024, 15:51