Voltar para busca
0039222-79.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
ALESSANDRO FERREIRA RAMOS
CPF 014.***.***-79
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039222-79.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRO FERREIRA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039222-79.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRO FERREIRA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 19:20Certifico que o feito permanece aguardando o julgamento do IRDR afeto ao apagão.
27/01/2023, 10:53Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
10/03/2022, 10:22Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
06/10/2021, 10:49Certifico que gero esta rotina para finalizar movimento exauridos.
06/10/2021, 10:48Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
28/09/2021, 08:31Certidão para finalizar.
24/09/2021, 08:21Tombo em 24/09/2021.
24/09/2021, 08:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
24/09/2021, 08:20JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
22/09/2021, 17:29Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2576188 - Protocolado(a) em 22-09-2021 às 17:28
22/09/2021, 17:28Documentos
Nenhum documento disponivel