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0001192-60.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02
Partes do Processo
DANIEL SILVA LOBATO
CPF 038.***.***-02
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001192-60.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DANIEL SILVA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001192-60.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DANIEL SILVA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord

26/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 17:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2022, 08:13

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

27/10/2021, 11:02

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

23/10/2021, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

23/10/2021, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/10/2021, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021, 21:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021, 15:31

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/10/2021 17:22:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

13/10/2021, 15:30

DECISÃO (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021, 15:30

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

04/10/2021, 17:22

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 182.013/AP) pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, tendo como suscitados JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – SJ/AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – SJ/AP e JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – SJ/D, torno os autos conclusos para deliberação.

01/09/2021, 11:45
Documentos
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