0001192-60.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DANIEL SILVA LOBATO

CPF 038.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:17

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:47

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:16

Processo Reativado

07/04/2026, 10:16

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/07/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Decisão

•09/07/2024, 13:06

Decisão

•06/06/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 09:58

Sentença

•22/03/2024, 08:24

Certidão

•04/10/2021, 17:22

Certidão

•24/08/2021, 20:49