0001273-09.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

RENILDA PIRES PENHA

CPF 685.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:01

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 12:55

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:49

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:00

Processo Reativado

07/04/2026, 08:00

Juntada de decisão

07/04/2026, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 09:51

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:21

Sentença

•13/03/2024, 11:41

Certidão

•30/08/2021, 15:00