0031981-20.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 481.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:41

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:09

Processo Reativado

07/04/2026, 08:09

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031981-20.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031981-20.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 12:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 08:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•25/06/2024, 10:38

Decisão

•17/06/2024, 15:33

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 09:52

Sentença

•28/05/2024, 09:35