6001191-14.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

AFONSO DO NASCIMENTO

CPF 019.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:06

Processo Reativado

07/04/2026, 10:13

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:13

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001191-14.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AFONSO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001191-14.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AFONSO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/07/2024, 14:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:57

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Outros Documentos

•18/07/2024, 14:03

Outros Documentos

•18/07/2024, 14:03

Despacho

•16/07/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 09:02

Sentença

•27/04/2024, 22:12

Decisão

•08/02/2023, 08:17