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0055774-85.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
VALDERES FERREIRA DE ANDRADE
CPF 415.***.***-34
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:00

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:28

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:28

Processo Reativado

07/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 18:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:46

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2024, 05:42

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024, 13:19

Expedição de Carta.

18/04/2024, 13:19
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
24/02/2026, 11:01
Decisão
10/02/2026, 11:08
Decisão
17/06/2024, 17:24
Decisão
17/06/2024, 10:41
Outros Documentos
11/06/2024, 18:36
Outros Documentos
11/06/2024, 18:36
Despacho
22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
14/05/2024, 18:43
Sentença
18/04/2024, 10:36