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0055774-85.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDERES FERREIRA DE ANDRADE
CPF 415.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:00Juntada de decisão
07/04/2026, 09:28Recebidos os autos
07/04/2026, 09:28Processo Reativado
07/04/2026, 09:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 11:47Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:36Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 11:52Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 14:46Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 18:43Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2024, 05:42Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024, 13:19Expedição de Carta.
18/04/2024, 13:19Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•10/02/2026, 11:08
Decisão
•17/06/2024, 17:24
Decisão
•17/06/2024, 10:41
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:36
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:36
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:43
Sentença
•18/04/2024, 10:36