0002817-08.2002.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS

OAB/RO 7101•Representa: PASSIVO

NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA

OAB/RO 12400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:32

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2026, 19:57

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002817-08.2002.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO XAVIER SARGES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal intentada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em de

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002817-08.2002.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO XAVIER SARGES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de ação penal intentada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em de

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 14:19

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 12:15

Proferida Sentença de Pronúncia

19/02/2026, 09:05

Documentos

Certidão

•25/02/2026, 14:02

Sentença

•19/02/2026, 09:05

Termo de Audiência

•30/09/2025, 12:05

Decisão

•25/06/2025, 11:57

Decisão

•20/05/2025, 15:30

Despacho

•10/04/2025, 11:39

Despacho

•14/03/2025, 12:33

Despacho

•30/01/2025, 11:07

Decisão

•19/01/2023, 10:09

Decisão

•04/09/2012, 09:50

Despacho

•17/05/2012, 09:04

Despacho

•10/05/2012, 11:38