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0002817-08.2002.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2002
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
"MARANHAO"
FRANCISCO XAVIER SARGES
CPF 129.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 19:36Mandado
05/08/2025, 21:15Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2025 11:32:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2025 às 11:00h.
26/07/2025, 06:01Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
18/07/2025, 08:10CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCISCO XAVIER SARGES, endereçada à COMARCA DE PORTO VELHO - RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR (A) DA COMARCA DE PORTO VELHO ) - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 15:29Certifico que o LECD NECROSCÓPICO está juntado na fl. 34-48 do IP.
16/07/2025, 12:05Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2025 11:32:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS
16/07/2025, 12:02MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANILSON COELHO ARAGAO - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 11:54MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 11:54MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DE SOUZA NUNES, CILENE PINHEIRO MACIEL, LUCILENE PINHEIRO MACIEL - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 11:52MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALTER DE SOUZA DA FONSECA - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 11:51Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2025 às 11:00h.
30/06/2025, 11:32AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2025 às 11:00h
30/06/2025, 11:29Em Atos do Juiz. O réu, citado pessoalmente [#105], apresentou resposta à acusação por intermédio de advogado particular [#119], em que, em síntese, alegou nulidade da citação editalícia, assim como justificou que sua ação ocorreu em legítima defesa, indicando (...)
25/06/2025, 11:57Promovo a conclusão dos presentes autos, em razão da manifestação ministerial à ordem 141.
16/06/2025, 11:11Documentos
Nenhum documento disponivel