6000031-36.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SAMUEL CALDAS RIBEIRO

CPF 057.***.***-42

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 22:23

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:08

Processo Reativado

07/04/2026, 08:08

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000031-36.2023.8.03.0006. RECORRENTE: SAMUEL CALDAS RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000031-36.2023.8.03.0006. RECORRENTE: SAMUEL CALDAS RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000031-36.2023.8.03.0006. RECORRENTE: SAMUEL CALDAS RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 15:02

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:24

Juntada de Recurso inominado

29/04/2024, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:41

Decisão

•17/07/2024, 12:22

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 11:45

Decisão

•20/05/2024, 08:09

Decisão

•06/05/2024, 15:02

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 09:21

Sentença

•26/03/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 10:27

Sentença

•11/03/2024, 19:23

Decisão

•12/04/2023, 15:50